quinta-feira, 23 de julho de 2009

Há corninhos e corninhos, há ministros demitidos e ministros por demitir

Ainda não há muito tempo atrás, o ministro da economia, Manuel Pinho demitiu-se, ou foi pressionado para se demitir, por fazer corninhos na casa da democracia. Aliás, o senhor Primeiro Ministro, José Sócrates, considerou o comportamento inaceitável, pois, ofendia a dignidade da instituição. O comportamento é reprovável, mas não passou de uma infantilidade. A comunicação social deu grande alarido ao caso e Portugal foi primeira página em alguns jornais estrangeiros.

Hoje, a notícia relativa ao relatório do Tribunal de Contas sobre prolongamento da concessão do terminal de Alcântara não causou nem uma décima parte do alarido. Neste relatório, o Tribunal de Contas considera o negócio ruinoso para o estado e considera o prolongamento da concessão inaceitável em termos éticos e questionável no plano legal. Assim, devemos referir que o prolongamento da concessão foi realizado sem concurso público. Este procedimento impediu que outras empresas apresentassem propostas que poderiam ser mais vantajosas para o estado português. Por outro lado, o contrato de concessão apresenta previsões consideradas optimistas quanto à evolução do tráfego futuro. Se estas previsões não se vierem a cumprir, então, o estado, isto é, os contribuintes serão chamados a compensar a Liscont. Face ao exposto, se o negócio for rentável a Liscont arrecada os lucros, mas se o negócio se revelar deficitário a Liscont não irá ter prejuízo, pois os contribuintes é que arcarão com o prejuízo. Mais ainda, o contrato de concessão foi de tal forma urdido que a Liscont terá sempre lucro, seja este proporcionado pelo tráfego ou pelos contribuintes. Um dado que, possivelmente, torna este negócio ainda mais tenebroso é o facto de a empresa ser gerida pelo senhor Jorge Coelho, homem que conhece como ninguém os meandros do aparelho socialista.

A questão que urge colocar é se o caso da Liscont não será suficiente para provocar a demissão do senhor ministro Mário Lino? Ou será que em Portugal apenas as piadas de mau gosto e as infantilidades provocam a demissão de ministros?

F. Pinheiro

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