terça-feira, 11 de outubro de 2011

O Saque

Estradas Portugal: «erro de cálculo» custa milhões

Portugal é o país da União Europeia com o maior número de quilómetros de autoestrada por pessoa. A razão para esta façanha deve-se a uma série de negócios ruinosos que alguns representantes do estado realizaram com empresas privadas. O caso noticiado na TVI 24 é paradigmático.

A notícia aborda os casos das concessões Norte e da Grande Lisboa. O tráfego destas autoestradas ficou muito aquém das previsões iniciais. Como o tráfego não permitia lucros, ou então, estes eram diminutos a empresa concessionária tratou de se mexer para renegociar os contratos. O resultado desta renegociação foi extremamente lesiva dos interesses do estado.

A empresa concessionária é o grupo Ascendi que, por sua vez, é controlada pelos grupos Espírito Santo e Mota Engil. Para acomodar os interesses da empresa em causa procedeu-se à revisão do código de contratação pública. O novo código de contratação pública foi concebido e redigido por escritórios de advogados ligados ao grupo Ascendi. Este código não defende os interesses do estado. Pelo contrário, defende, antes, os interesses do grupo Ascendi. Este caso revela que os representantes do estado não sabem ou não querem defender o interesse público.

Esta é a principal razão por que temos tantas autoestradas. Se as empresas de construção não correm quaisquer riscos nos negócios que realizam, então, estão dispostas a cobrir o país de autoestradas, pois, quantas mais fizerem mais proveitos conseguem.

F. Pinheiro

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