sábado, 30 de julho de 2011
Música
F. Pinheiro
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Avaliação de professores
A promessa de desburocratizar o processo é positiva. Esperemos que não se fiquem pelas intenções. O anterior modelo de avaliação era excessivamente burocrático, o que se traduzia na realização de uma série de tarefas que não eram vantajosas nem para alunos nem para professores.
A ideia de tornar os ciclos de avaliação mais longos e coincidentes com a duração dos escalões da carreira docente é uma boa medida, pois, evita que todos os professores sejam avaliados ao mesmo tempo tarefa que é difícil de executar. Por outro lado, permite que os professores dediquem mais tempo àquilo que é essencial na tarefa do professor- preparar aulas, fazer leituras, dominar em termos científicos as matérias que leccionam, etc.
Por fim, a medida que julgo mais crucial diz respeito à observação de aulas. Garantir que a observação de aulas será realizada por professores da mesma área disciplinar e exteriores à escola é dar um passo no caminho certo da avaliação de professores. Com esta medida, reconhece-se a importância da componente científica na avaliação de professores. O anterior modelo permitia que os relatores fossem avaliados, quando requeriam observação de aulas, por profesores de outras áreas disciplinares. Esta situação configurava um profundo desprezo pela capacidade científica/pedagógica do professor avaliado. É com este tipo de medidas que se combate o eduquês. Por outro lado, a observação de aulas por professores exernos à escola permite, ainda, conferir uma maior objectividade ao processo.
F. Pinheiro
domingo, 17 de julho de 2011
Contra o Eduquês
Ana Benavente, Público, 28 de Dezembro de 2000
A ideia de que a repetência é nociva para os alunos e para a educação foi uma ideia que se enraizou, progressivamente, no ministério da educação, após o 25 de Abril. A análise da documentação que os defensores do eduquês foram produzindo, desde o 25 de Abril, foi sempre no sentido de condenar a reprovação dos alunos. Os argumentos aduzidos foram variados. Para alguns, a reprovação dos alunos era perniciosa, pois contribuía para a degradação da sua auto-estima. Nas alguns casos, poderia contribuir para a formação de pessoas pouco equilibradas em termos emocionais. Outros afrirmavam que as reprovações eram sobretudo penalizadoras para as classes mais desfavorecidas. Escudados em pressupostos desta natureza, os ideólogos do ministério da educação foram criando legislação para dificultar as reprovações. Daí que, actualmente, é muito mais fácil passar um aluno sem saber nada do que reprová-lo.
No ensino básico a reprovação dos alunos torna-se ainda mais difícil. Se o aluno tem dificuldades, então, adapta-se o currículo de modo a que ele consiga passar de ano. Adaptar o currículo é uma forma eufemística de dizer exija-se menos do aluno. Por exemplo, se o aluno não consegue contar até 200, então, elabora-se um plano de recuperação em que o aluno apenas precise de contar até 10. Assim, os alunos foram interiorizando a ideia de que iriam passar de ano sem terem que fazer grande esforço. Esta cultura de facilitismo é a principal responsável pelos baixos resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais.
A ideia de que as reprovações não servem para melhorar o desempenho dos alunos nem sempre é verdadeira. Há alunos que após terem reprovado melhoraram claramente o seu desempenho, desta forma, para alguns as reprovações são benéficas, pois, despertam os alunos para a necessidade de estudar se querem passar de ano. Por outro lado, nas disciplinas em que as aprendizagens são sequenciais como acontece, por exemplo, na matemática, transitar de ano sem dominar as matérias leccionadas durante vários anos irá ter consequências devastadoras, pois, a dada altura serão incapazes de superar as lacunas acumuladas. Esta escola facilitista pretensamente defensora das classes mais desfavorecidas tem contribuído para acentuar as desigualdades sociais em vez de as corrigir. As crianças e os jovens oriundos das famílias desfavorecidas são as principais vítimas da escola inclusiva que convive mal com a cultura da exigência e da responsabilidade.
F. Pinheiro
domingo, 10 de julho de 2011
Encerramento de escolas
Mesmo em termos económicos não sei se esta opção será muito vantajosa. O ministério da educação ao concentrar os alunos nos grandes agrupamentos poupa algum dinheiro, mas o transporte por parte das autarquias também custa dinheiro, logo não é líquido que o estado consiga realizar grandes poupanças com o encerramento de algumas destas escolas.
F. Pinheiro
quarta-feira, 31 de março de 2010
Uma verdadeira aula aberta...
Um pouco longa mas a vida é só é curta para quem não a aproveita (e sempre dura menos que os 90 minutos de um aula).
Com opção de legendas em português
Nossas vidas, nossas culturas são compostas de muitas histórias sobrepostas. A escritora Chimamanda Adichie conta a história de como ela encontrou sua autêntica voz cultural - e adverte-nos que se ouvimos somente uma única história sobre uma outra pessoa ou país, corremos o risco de gerar grandes mal-entendidos.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Valha-nos Sto Onofre? (graças a Deus que sou ateu)
Felizmente ainda há imprescindíveis em toda a parte.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
5 de Outubro
Faz hoje 3 anos que se realizou a primeira enorme manifestação de professores (20 mil!).
Foi a uma quinta feira. No dia seguinte entrei às 8.30 e fartei-me de maldizer quem dizia: "Manifestações à sexta? Fim de semana comprido é o que é!!". Tinha feito 8 horas de viagens, saído de Faro às 8.00 da manhã e regressado depois da meia noite. Só "acordei" lá para o meio da manhã (entretanto já tinha dado 2 aulas...). Portugal não é só Lisboa... .
A partir desse dia, a história é conhecida: mais duas manifestações históricas, apareceram inúmeros movimentos e associações de professores, utilizou-se a net como nunca se tinha utilizado antes em Portugal. Criou-se um movimento de Professores raro em qualquer parte do Globo.
Em termos legislativos nada mudou (até piorou) mas, e em termos políticos? Estão as coisas diferentes ou glosando Shakespeare "Muito Barulho Por (para) Nada"?
Ao mesmo tempo é o aniversário da República em Portugal. Sendo um dos regimes mais democráticos e modernos jamais inventados, só se desenvolve na sua plenitude com cidadão atentos, críticos, activos e participativos.
Estaremos nós à altura das responsabilidades?
domingo, 27 de setembro de 2009
A exigência na educação como condição de possibilidade da mobilidade social

É a Escola exigente que inclui e que promove a ascensão social. Largadas numa Escola "fácil", com docentes desautorizados e sem sombra de prestígio social, às crianças que não têm mais nenhuma alternativa, nunca lhes serão facultados os meios para irem suprindo as insuficiências de que padecem logo à partida. As suas desvantagens de começo manter-se-ão, porque as crianças mais favorecidas (em muito menor número) poderão sempre ir colmatando as falhas da Escola pública por outros meios e noutras fontes. São precisamente as crianças que mais necessitam da Escola, aquelas que são, praticamente, lá deixadas à sua sorte.
Nos últimos quatro anos, acentuou-se brutalmente a tendência da Escola se ir transformando num depósito indiferenciado de crianças (e de adolescentes), que se querem mantidas no seu interior, em muitos, em demasiados casos, vegetando na irrelevância social donde a Escola não as consegue libertar.
À força de se querer fazer da Escola aquilo que ela não é nem pode ser, a Escola acaba por não ser nada: nem o que devia, nem o que, erradamente, lhe exigem que seja.
[Também aqui.]
A visão "socrática" da Escola

Há qualquer coisa de tremendamente errado quando um primeiro-ministro se orgulha de deixar uma Escola com, citando-o, 'menos professores, mais alunos e maior sucesso'. (Como aqui e aqui.) Só alguém que não pensa nada sobre a Escola e não sabe do que fala pode dizer uma coisa daquelas. Aquela resplandecente trindade nunca pode ser o fito de uma política escolar. Para além de ser apenas um estribilho vazio que nada diz (como Sócrates gosta), é uma pretensa descrição que passa completamente ao largo do que deve ser a Escola. Aquele entusiasmo despropositado do primeiro-ministro corresponde ao sonho de um burocrata louco.
É arrepiante pensar que alguém que parece não ter uma única ideia sobre a Escola 'se tenha empenhado pessoalmente' nas medidas do ministério da Educação e que algumas destas 'lhe sejam muito caras', como disse a ministra ao Diário de Notícias do dia 26 de Julho. [Afirmações publicadas apenas na edição em papel.] Este acompanhamento tão próximo ajuda a explicar tanto disparate e tanta crispação inútil que foram perpetrados na Escola ao longo destes quatro anos.
'Menos professores'. É verdade que a Escola não existe para empregar professores ou candidatos a tal. Ela existe para os alunos - não alunos inertes e passivos como Sócrates/Lurdes Rodrigues os concebem, mas alunos com autonomia responsabilizante na sua própria emancipação. (E, para isso, a Escola deveria ser um meio fundamental - este governo, precisamente, degradou essa "função" da Escola.) No entanto, por si só, "ter menos (ou "ter mais") professores" nunca pode ser um objectivo. Primeiro, há que pensar que papel deve ser o do professor na Escola (e, pressuposto a isso, saber-se o que se pretende que a Escola seja). Só depois se determina, de acordo com as necessidades já estabelecidas, se há docentes "a mais" ou "a menos". (E mesmo esta formulação resulta ridícula.) Dizer-se que há professores "a mais" ou "a menos" é o mesmo que não dizer nada. É que não é um dado natural haver "a mais" ou "a menos" - essa apreciação quantitativa depende da fixação das necessidades de recursos humanos do sistema e elas são fixadas politicamente. Há sempre uma opção política prévia a essas considerações. Estamos perante posições políticas e não dados "técnicos" incontornáveis.
135 000 docentes é, à primeira vista, um número impressionante. Mas, se pensarmos que estão divididos por doze anos de escolaridade, por dezenas de disciplinas e por um milhão e quinhentos mil alunos (número daqui), isto é, se não olharmos para '135 000' em abstracto, como o primeiro-ministro faz, as coisas não parecem já tão simples. São "muitos" ou são "poucos"?
Teoricamente, podemos sempre conceber ("socraticamente") um sistema escolar público ainda com menos docentes (porque não 100 000, 80 000?), ainda com mais alunos e ainda com mais sucesso. Por exemplo, reduzindo drasticamente o número de disciplinas (aplicando a falácia das "competências horizontais", com um mesmo docente leccionando disciplinas diversas consideradas afins pelos "pensadores" de serviço) ou determinando o aumento do número mínimo de alunos por turma. Para o patriótico desiderato do "sucesso", bastaria reforçar toda uma bateria de processos burocráticos e mecanismos avaliativos que induzem, que encorajam artificialmente o "sucesso" nas classificações. É possível? Claro que sim. Uma autêntica "utopia prometida" que poria Sócrates/Lurdes Rodrigues/Valter Lemos com os olhos em alvo. Mas... estaria salvaguardada a qualidade dessa Escola?... E ainda seria verdadeiramente uma Escola?... Muita gente se parece ter esquecido (o governo e também os seus aliados objectivos à direita, incapazes de verem objectos à distância) que a preocupação fundamental, aquilo que nunca se deve perder de vista numa política de ensino da república é a qualidade da Escola - isso, que não exclui de todo a boa gestão dos recursos (que são escassos), tem de estar assegurado.
A tendência nociva já vem de trás, mas graças a estes quatro anos de governação Sócrates (uma governação que não pensa nem vê), a Escola portuguesa tornou-se inóspita para aqueles que poderiam ser bons alunos. Esta Escola "socrática" não os deixa. Sufoca-os desde os primeiros anos e vai fazendo-os vegetar na mediocridade ao longo do percurso. Todos os sinais são dados para que os rapazes e as raparigas, desde o início, não vejam o esforço como meritório. E não têm outra Escola que os reconheça. Gradualmente, ir-se-ão submetendo à rasoira. No fim, lá estará o "sucesso" "socrático" garantido.
domingo, 13 de setembro de 2009
You 're coming along!...
School
I can see you in the morning when you go to school
Don't forget your books, you know you've got to learn the golden rule,
Teacher tells you stop your play and get on with your work
And be like Johnnie - too-good, well don't you know he never shirks
- he's coming along!
After school is over you're playing in the park
Don't be out too late, don't let it get too dark
They tell you not to hang around and learn what life's about
And grow up just like them - won't you let it work it out
- and you're full of doubt
Don't do this and don't do that
What are they trying to do?
- make a good boy of you
Do they know where it's at?
Don't criticise, they're old and wise
Do as they tell you to
Don't want the devil to
Come and put out your eyes
Maybe I'm mistaken expecting you to fight
Or maybe I'm just crazy, I don't know wrong from right
But while I am still living, I've just got this to say
It's always up to you if you want to be that
Want to see that
Want to see that way
- you're coming along!
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Remar contra a maré
Remar contra a maré é cansativo por natureza. Remar contra a maré sozinho cansa ainda mais. E é inútil.
Fotografia de Juan Soriano, encontrada aqui.
Pais criticam política educativa do governo
O jornal i falou com 45 pais e quase todos consideram desastrosa a prestação do governo na área da educação.
Dois exemplos:
«"O estatuto do aluno é um desastre e uma ofensa aos alunos cumpridores. Valores e atitudes como o trabalho, o mérito, a assiduidade, o comportamento, a aprendizagem, o conhecimento, foram postos em causa e de repente considerados antiquados e conservadores", diz Manuel Marques, economista nas Caldas da Rainha, pai de um aluno matriculado no 8º ano. "O estatuto do aluno privilegia o facilitismo e desresponsabiliza os alunos", acrescenta Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).»
«"Coube à professora da minha filha avaliar os outros professores da escola. Ela faltou três tardes inteiras. Se todos os professores tivessem de ser avaliados nos moldes em que se pretendia, teria de faltar 40 horas. Não é assim que uma avaliação deve ser feita", critica Paula Henriques.»
Como já foi dito em post anterior, Maria de Lurdes Rodrigues foi a ministra da barbárie.
sábado, 5 de setembro de 2009
Mentir com os números: 9 alunos para 1 professor
A quantificação costuma significar rigor e precisão. Por isso é que a Matemática (com esse nome ou com outro: Cálculo, Estatística, etc.) faz parte do plano de estudos da generalidade dos cursos universitários, mesmo na área das Ciências Sociais.
Claro que isso não impede que se digam grandes mentiras com os números. Alguns políticos fizeram disso uma verdadeira arte, dando razão a Andrew Lang: "Ele usa a estatística como os bêbados usam os postes dos candeeiros: mais para apoio do que para iluminação".
Um exemplo de como se pode mentir com os números é a célebre média nacional de 9 alunos para 1 professor, que os responsáveis do Ministério da Educação tanto gostam de repetir – para defender que não é preciso diminuir o número de alunos por turma. Infelizmente, esquecem sempre de referir que ao fazer essas contas incluíram os professores que não têm nenhum aluno (como os Presidentes do CE e os responsáveis pelas bibliotecas escolares) e os professores que só têm uma turma ou duas. Essa média não significa portanto que a maior parte das turmas não sejam demasiado grandes e não haja muitos professores com cento e tal de alunos.
Por exemplo: este ano terei 110 alunos e no ano passado tive 119. Mas comparado com o professor Luís Palma de Jesus sou um privilegiado. Este, no blogue Geografismos, conta que no ano lectivo de 2007/2008 teve 277 alunos. 277!
(Imagem e citação tiradas daqui.)
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
A arte do eufemismo
Quando Sócrates, no comício (aquilo não foi de todo uma entrevista) que deu na RTP ontem à noite, admitiu que "talvez não tivesse havido suficiente delicadeza no tratamento com os professores" proferiu um enorme eufemismo.
Mas a ministra da Educação conseguiu ir mais longe na arte do eufemismo ao descrever o que se passou nos últimos quatro anos com a expressão “problemas de comunicação entre Governo e professores”.
E, segundo se pode ler aqui, claro que “não viu uma crítica ao seu trabalho nas declarações do primeiro-ministro”. Suponho que o facto de últimos tempos se sucederem as declarações de personalidades do PS com críticas à sua acção, lamentando inclusivamente que Sócrates não a tivesse afastado, não deve passar de um “problema de comunicação”.
Não há dúvida que a falta de franqueza da ministra ombreia com a sua falta de habilidade política.
A relatividade pedagógica do tempo
Acabaram as férias. Seguem-se duas semanas de reuniões, planificações e projectos disto e daquilo. Depois virá o melhor da vida de professor (ok, exceptuando as férias): as aulas. Todavia, suspeito que a maioria dos novos alunos, que vão entrar sala dentro a partir do dia 14 de Setembro, também perfilha a opinião de que o tempo é relativo.
Cartoon de Randy Glasbergen, retirado do blogue Today’s Cartoon.
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Maria De Lurdes Rodrigues: a ministra da barbárie
Vale a pena ler “O legado de Maria de Lurdes Rodrigues”, um balanço impiedoso da acção da ministra da Educação, da autoria de José Luiz Sarmento, no blogue As Minhas Leituras.
Eis um excerto, para confirmar que vale a pena:
“Na sua complacência criminosa com o gigantismo burocrático, com o delírio pedagógico e com a falta de civismo que grassa nas escolas, Maria De Lurdes Rodrigues não se distinguiu substancialmente de muitos dos seus antecessores. A diferença decisiva está em que estes, embora criados no caldo de cultura das ESE's e do sociologismo, tinham ligações culturais e conceptuais ao exterior deste mundo, ligações estas que lhes permitiam reconhecer pelo menos a existência de algo para além dele. Maria de Lurdes Rodrigues, pelo contrário, só existe neste pequeno mundo e não acredita que haja alguma coisa fora dele. E, não conhecendo outro mundo, também não conhece o seu. Nunca afrontaria a Nomenklatura tecnoburocrática do seu ministério porque nem sequer se dá conta da sua existência - tal como um peixe não se dá conta da água.
Por isso foi capaz de assinar um Estatuto da Carreira Docente em que as palavras "ensino" e "ensinar" não aparecem uma única vez (...).
Se a civilização é, como se diz, uma corrida entre a escola e a barbárie, Maria de Lurdes Rodrigues será a ministra que pôs peias e freios à escola. Não foi ministra da educação, foi ministra da barbárie.”
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
O facilitismo educativo promove a desigualdade e a exclusão social
Vale a pena ler a opinião de João Cardoso Rosas (Professor de Teoria Política) no jornal i. Tem um título que começa a ser politicamente incorrecto: “Mais valia reprovar”.
Um excerto para abrir o apetite:
“Na situação a que as políticas da escola inclusiva conduziram o sistema educativo, ele deixou de ser um trampolim para os desfavorecidos pela lotaria social. Pelo contrário, a inclusividade da escola levou as classes altas e médias a trocar o sistema público pelo privado ao nível da educação pré-universitária. O resultado final deste processo é um típico efeito perverso: a transformação da escola pública, que pretendia promover a inclusão, num factor de exclusão social.”
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
O homem que não mordeu o cão
No jornalismo existe um velho adágio que diz: “Um cão morder um homem não é notícia. Notícia é quando um homem morde um cão.”
Nessa óptica, isto que se lê no Público não é uma notícia: “A ministra da Educação rejeitou hoje que tenha existido facilitismo para melhorar as taxas de abandono e retenção escolar”.
Notícia seria a ministra reconhecer que promoveu o facilitismo - no Ensino Básico e no Ensino Secundário, nomeadamente (mas não só) nos exames nacionais – e que essa é uma das razões pelas quais é uma péssima ministra da Educação. (A propósito do facilitismo ver aqui e aqui.)
Uma das razões, mas obviamente não a única. É preciso não esquecer o modo desastroso como conduziu o processo da avaliação dos professores.
Infelizmente, o que ela disse é apenas mais do mesmo – a continuação da mentira que anda a dizer desde que é ministra.
Com a verdade nos tentas enganar, Governo
Segundo o jornal Público, “a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou hoje que os resultados escolares do ano lectivo 2008/2009 revelam uma 'redução para metade do abandono e insucesso escolar' nos últimos anos.”
Esses números certamente que existem, escritos em papéis. Não é aí que reside a mentira. A mentira reside nos mecanismos que permitem chegar a esses números.
"Atribuo a medidas como os planos de recuperação, os cursos de educação e formação, generalização de currículos alternativos, o maior tempo de trabalho dos professores com os alunos, mas também a estratégias que foram desenvolvidas pelas escolas de ir buscar os alunos ao abandono", afirmou a ministra.
O que se passa é que esses planos de recuperação, cursos profissionalizantes e currículos alternativos são pouco mais do que formas de institucionalizar o facilitismo. Os alunos que deles “beneficiam” não aprendem realmente mais. Acontece apenas que os programas e os critérios de avaliação, devido a orientações emanadas do Ministérios de Educação, permitem que os alunos passem sem aprender. Dizer que se trata de passagens administrativas não é exagero.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Usar o computador é diferente de aprender
Segundo o jornal Público, “Todas as escolas estão ligadas à Internet a pelo menos 64 megabits por segundo e o rácio de alunos por computador passou de 18 para 5,6, entre 2005 e 2009, disse a ministra da Educação.”
Pelo que tenho verificado nas aulas esse facto não se traduz – para a maioria dos alunos - num acréscimo de curiosidade e interesse pelos conhecimentos disponibilizados, na Internet e nas aulas, ao nível da Matemática, da Física e Química, da Biologia, da Filosofia...
A utilização dos computadores, feita pela maioria dos alunos, restringe-se a actividades lúdicas que nada têm a ver com a procura do conhecimento ou a sua aplicação, a saber, jogos, redes sociais, etc.
E que tal se o Ministério da Educação fizesse um inquérito para, a partir de dados rigorosos, poder avaliar o impacto desta medida na aprendizagem, uma vez que a considerou prioritária?
O que seria realmente um motivo de orgulho é se existissem 5 ou 6 livros lidos por aluno.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Watergate à portuguesa ou estarão todos a fazer campanha a favor da abstenção?
«A Presidência da República recusou ontem tecer qualquer comentário público às suspeitas avançadas por um dos seus membros da Casa Civil, mas também não as desmentiu. As suspeitas apontam para o facto de o Governo, ou o PS, estarem a vigiar os seus serviços e assessores. Já o primeiro-ministro, José Sócrates, começou por recusar falar sobre o assunto, mas acabou por alegar não poder "perder tempo a comentar disparates de Verão".» Ler mais aqui e aqui.
Ontem ouvi alguém, sentado na mesa ao lado de uma esplanada, dizer o seguinte acerca deste caso: “Estes gajos... É só Blá! Blá! Blá!” E a conversa derivou para o futebol.
Não sei se alguém foi ou não vigiado. Mas não faz sentido alguém da Presidência dizer que isso aconteceu e depois não dizer mais nada e não tirar consequências. E faz ainda menos sentido, face à gravidade das suspeitas, o Governo e o PS limitarem-se a emitir umas graçolas sobre o assunto.
Não faz sentido, porque, além de não permitir apurar a verdade, contribui para descredibilizar ainda mais os políticos. Quem perde é a democracia e, por isso, o país.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Sociedade do conhecimento ou república das bananas?
“Presidência da República teme estar a ser vigiada”. Palavras para quê? É Portugal, no Ano da Graça de 2009. A poucas semanas das eleições - vale a pena acrescentar.
Leia a notícia toda aqui. Os pormenores não são exaltantes. Para falar verdade, são sórdidos.
É impressão minha ou as novas tecnologias, para não falar da democracia e das eleições, podiam servir para fazer coisas muito melhores?
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Velhas oportunidades
“José Sócrates acabou o curso a um domingo”, recorda o jornal i – que classifica o feito como um dos “Escândalos da Democracia”.
Mesmo que não se consiga provar que houve ilegalidades no processo, é óbvio que houve pelo menos algumas facilidades pouco éticas.
Haverá alguma relação entre esse caso e o modo como este governo tratou os professores? Claro que não! Em política o “faz o que eu digo e finge que não vês o que eu faço” é um princípio sagrado.
domingo, 16 de agosto de 2009
Há políticos que dão explicações parecidas
A arte moderna e a política: um casamento de onde só podem vir maus ventos.
Eu sei que o cartoon fala de gestão, mas acabei de folhear o jornal e li várias declarações políticas desse calibre. E o pior é que não é por causa da silly season.
Empresas públicas pouco… públicas!
Por falar em avaliação dos professores… E se estas práticas administrativas e políticas (sim, políticas) fossem avaliadas? Não chegariam certamente ao Suficiente. Gostava de acreditar que nas próximas eleições essa avaliação será feita, mas...
Vem isto a propósito desta notícia do jornal Público: “a empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.”
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Quem se mete com o Governo leva!
“João Lobo Antunes não foi reconduzido pelo Governo ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida”, segundo noticiam o Jornal Público e o jornal i. O que contraria um compromisso que José Sócrates, segundo dizem esses jornais, terá assumido com o Presidente da República.
Para que se saiba, João Lobo Antunes (professor de Medicina, neurocirurgião de fama mundial, autor de diversos livros onde revela uma enorme cultura científica e humanística, bem como uma acutilante capacidade reflexiva) tem emitido opiniões criticas relativamente a alguns aspectos da governação socialista – nomeadamente acerca da política educativa. (A esse respeito veja, por exemplo, aqui.)
Como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida redigiu um parecer, juntamente com Daniel Serrão, onde lançou muitas críticas a um projecto-lei socialista sobre o “testamento vital”.
Por isso, apesar da sua inegável competência, João Lobo Antunes foi vítima da intolerância e sectarismo do governo – que, como mais uma vez se comprova, não sabe lidar com pessoas livres e com espírito crítico. “Quem se mete com o PS leva”, disse uma vez Jorge Coelho. Quem duvida?
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
domingo, 2 de agosto de 2009
Exames nacionais - Que fazer?
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Se as leis forem uma teia confusa os cidadãos conseguirão respeitá-las?
Os velhos gregos orgulhavam-se de obedecer a leis e não a homens e desdenhavam os persas, que tinham de obedecer à vontade caprichosa de um homem – o rei.
Mas poderá alguém valorizar tanto o império da lei se viver num país como Portugal?
Em Portugal, as leis estão sempre a mudar (sem que muitas vezes se perceba o motivo e a utilidade da mudança). Em Portugal, muitas vezes as leis que mudam são incompatíveis com as leis que não mudam. Em Portugal, o conjunto das leis constitui um labirinto confuso que atrapalha até os melhores juristas. Em Portugal, as leis são tão opacas e difíceis de interpretar que, mesmo as pessoas mais crédulas e optimistas, são levadas a pensar que os detentores do poder fazem essas leis em seu benefício e querem enganar o povo. “Eles são todos iguais”, “Eles querem é servir-se”, são duas frases muito ouvidas em Portugal acerca dos responsáveis políticos – independentemente do partido que ganhou as últimas eleições.
Em Portugal, existem situações inacreditáveis como esta: um decreto-lei contraria uma norma juridicamente superior (por culpa do governo), mas o Tribunal Constitucional (que fiscaliza o respeito pela Constituição, pela lei das leis) considera que nada tem a dizer em relação a isso, pois (de acordo com a notícia do jornal Público) a “eventual contradição entre um regulamento e uma lei é um problema de mera ilegalidade e não de constitucionalidade”.
Trata-se do cúmulo do formalismo! Se é assim, de que serve ter uma Constituição? Se as pessoas que têm a responsabilidade principal na defesa da lei e do valor da lei (ou, por outras palavras, do Estado de Direito) se perdem em subtilezas estéreis e opacas e em formalismos vazios, será de admirar que as outras pessoas (que não são especialistas) comecem a duvidar do valor dessa lei?
Como democrata, espero que isso não contribua para que um dia destes muitas pessoas achem mais seguro meter a democracia na gaveta e obedecer a um chefe qualquer em vez de à lei!